Louvor n.º 166/2001, de 14 de Fevereiro de 2001
Diário da República núm. 38, 14 de Fevereiro de 2001 › Serie II › Presidência do Conselho de Ministros
Articulado como::Resumo
Louva António Relvas Pereira pelas qualidades demonstradas enquanto desempenhou funções no âmbito do Gabinete do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.
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Fragmento
Louvor n.º 166/2001, de 14 de Fevereiro de 2001
Portaria n.º 96/2001 de 13 de Fevereiro O artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 204/2000, de 1 de Setembro, que regula o acesso e o exercício da actividade das empresas de animação turística, determina que as empresas de animação turística devem possuir em todos os seus estabelecimentos um livro destinado aos utentes para que estes possam formular observações e reclamações sob...
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