Resolução n.º 56/2000, de 27 de Junho de 2000
Diário da República núm. 146, 27 de Junho de 2000 › Serie I › Presidência do Conselho de Ministros
Articulado como::Resumo
Ratifica a alteração do Regulamento do Plano Director Municipal do Sardoal.
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Resolução n.º 56/2000, de 27 de Junho de 2000
Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2000 A Assembleia Municipal de Sardoal aprovou, em 30 de Setembro de 1999, uma alteração de âmbito limitado ao respectivo Plano Director Municipal, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/94, de 30 de Setembro.
A a...Resumo do conteúdo do documento.
Links Patrocinados
Documentos citados
- Decreto-Lei n.º 69/90, de 02 de Março de 1990 - Artigos 13 , 20
- Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de Outubro de 1990 - Artigo 1
- Decreto-Lei n.º 155/97, de 24 de Junho de 1997
- Decreto-Lei n.º 34/99, de 05 de Fevereiro de 1999 - Artigo 1
Ver Outros Documentos que Citam a Mesma Legislação
