Rectificação n.º 1122/2007, de 26 de Julho de 2007
Diário da República núm. 143, 26 de Julho de 2007 › Serie II › Câmara Municipal de Penafiel
Articulado como::Resumo
Antonino Aurélio de Sousa, vereador da Câmara Municipal de Penafiel, torna público que, por ter sido publicado com inexactidáo o edital n.o 143/2004 (2.a série), publicado no 2.a série, n.o 43, de 20 de Fevereiro de 2004, de p. 33 a p. 39, relativo ao Regulamento Municipal sobre Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene e Limpeza Pública do Município de Penafiel, rectifica-se que, no artigo 40.o, onde se lê:
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Fragmento
Rectificação n.º 1122/2007, de 26 de Julho de 2007
Rectificaçáo n.o 1122/2007
Antonino Aurélio de Sousa, vereador da Câmara Municipal de Penafiel, torna público que, por ter sido publicado com inexactidáo o edital n.o 143/2004 (2.a série), publicado no 2.a série, n.o 43, de 20 de Fevereiro de 2004, de p. 33 a p. 39, relativo ao Reg...Resumo do conteúdo do documento.
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Documentos citados
- Decreto-Lei n.º 310/2003, de 10 de Dezembro de 2003
- Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro de 2004 - Artigo 25
- Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto de 2005
- Decreto-Lei n.º 427/89, de 07 de Dezembro de 1989 - Artigo 34
- Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro de 1999 - Artigo 22
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