Deliberação n.º 977/2006, de 10 de Julho de 2006
Deliberaçáo n.o 977/2006
O Conselho Superior do Ministério Público, na sessáo de 6 de Junho de 2006, deliberou aprovar a lista de antiguidade de magistrados do Ministério Público reportada a 31 de Dezembro de 2005, que a seguir se divulga:
Procurador-Geral da República
Tempo de serviço na categoria
Nome Naturalidade
Data de nascimento
Data da nomeaçáo A M D
José Adriano Machado Souto de Moura ...................... Porto .............. 25-9-1950 5 2 27 7-10-2000
Procurador-geral-adjunto
Número de ordem
Nome Situaçáo actual
Naturalidade
Data de nascimento
Data da nomeaçáo
Tempo de serviço na categoria
Anos Meses Dias
Juiz conselheiro em comissáo permanente de serviço Tribunal de Contas.
1
José Alves Cardoso ........
Castelo Branco ......
27-5-1945
22
2
28
11-10-1983
2
Mário Gomes Dias .........
Guarda ............
15-6-1940
22
2
28
Auditor jurídico - Ministério da Administraçáo Interna.
11-10-1983
3
Daciano da Silva Farinha
Pinto.
Porto ..............
20-3-1944
21
0
24
Tribunal de Contas - Lisboa
13-12-1984
4
Augusto Serafim de Basto do
Vale e Vasconcelos.
Almada ............
13-9-1945
19
9
8
Fora do País - comissáo de serviço.
3-4-1986
5
Eduardo Maia Figueira da
Costa.
Gouveia ...........
4-7-1945
19
4
27
Supremo Tribunal de Justiça - Lisboa.
12-8-1986
6
Alberto José Pinto Nogueira
Vila Nova de Gaia . . .
26-4-1946
19
4
27
Procuradoria-Geral Distrital
Porto.
12-8-1986
7
António José Bernardo Filomeno Rosário Colaço.
Índia ..............
18-10-1938
18
11
24
Supremo Tribunal de Justiça - Lisboa.
17-1-1987
8
Ângelo Marques Ferreira . . .
Ansiáo .............
2-4-1946
18
7
19
Procuradoria-Geral Distrital - Coimbra.
22-5-1987
9
Gonçalo Senhoráes Senra . . .
Vila Nova de Cerveira
21-12-1941
18
7
19
Procuradoria-Geral Distrital - Porto.
22-5-1987
10
António Pais Agostinho
Homem.
Guarda ............
10-6-1939
18
7
19
Vice-Procurador-Geral da
República.
22-5-1987
11
Raul Geménio Martins de
Melo Santos.
Inspecçáo-Geral da Administraçáo do Território - Lisboa.
Zaire ..............
26-6-1947
18
5
16
24-7-1987
12
José de Azevedo Maia ......
Vila do Conde ......
28-9-1944
18
5
16
I n spector - Ministério
Público.
24-7-1987
13
Alberto Mário Coelho Braga
Temido.
Coimbra ...........
11-7-1948
18
5
16
Coimbra - PGD ..........
24-7-1987
14
Gil Félix da Rocha Almeida
Lamego ............
15-5-1950
18
3
15
I n spector - Ministério
Público.
23-9-1987
15
António Manuel dos Santos
Soares.
Auditor Jurídico - Ministério de Estado e da Defesa Nacional.
Anadia ............
23-5-1948
18
3
8
30-9-1987
16
Baltazar dos Santos Miranda
Angola ............
11-3-1944
18
3
8
Procuradoria-Geral Distrital - Coimbra.
30-9-1987
18
17Rui António Moreno .......
Bragança ...........
7-2-1942
15
9
18
4Procuradoria-Geral Distrital - Coimbra.
23-3-1990
Joáo Dias Borges ..........
Castro Daire ........
7-4-1941
17
10
Lisboa - PGD ............
7-3-1988
19
António Mota Salgado ......
Vila Nova de Cerveira
21-8-1946
15
9
18
Supremo Tribunal Administrativo - Lisboa.
23-3-1990
20
António Alberto Pereira da
Costa.
Coimbra ...........
13-6-1938
15
9
4
Supremo Tribunal de Justiça - Lisboa.
6-4-1990
21
Maria Cândida Guimaráes
Pinto de Almeida.
Departamento Central de Investigaçáo e Acçáo Penal - Lisboa.
Porto ..............
28-1-1949
15
9
4
6-4-1990
23
22Maria Adosinda Barbosa
Pereira.
Vila Verde .........
15-10-1948
15
6
5
5Supremo Tribunal de Justiça -
Lisboa.
4-7-1990
José António Barreto Nunes
Porto ..............
6-3-1949
15
6
Vogal do conselho consultivo
4-7-1990
24
Carlos Francisco de Oliveira
Lopes do Rego.
Lisboa .............
24-7-1947
15
6
5
Tribunal Constitucional -
Lisboa.
4-7-1990Tempo de serviço na categoria
Número de ordem
Nome Situaçáo actual
Naturalidade
Data de nascimento
Data da nomeaçáo
Anos Meses Dias
25
Rui Martins Borges ........
Oliveira do Hospital
20-11-1942
15
1
17
Procuradoria-Geral Distrital - Lisboa.
19-11-1990
26
Maria da Graça Lopes Marques.
Mangualde .........
19-2-1948
15
1
17
Supremo Tribunal de Justiça - Lisboa.
19-11-1990
27
Avelino Afonso Gonçalves . . .
Montalegre .........
14-5-1943
15
1
17
I n spector - Ministério
Público.
19-11-1990
28
Vítor Manuel dos Santos
Silva.
Coimbra ...........
24-9-1947
15
1
17
I n spector - Ministério
Público.
19-11-1990
Juiz conselheiro em comissáo permanente de serviço - Supremo Tribunal Administrativo.
29
Maria Angelina Domingues . . .
Melgaço ...........
1-6-1950
14
10
11-3-1991
30
José Manuel da Silva Pereira
Bártolo.
Espinho ............
10-1-1949
14
8
10
Procuradoria-Geral Distrital - Porto.
30-4-1991
31
Alípio Fernando Tibúrcio
Ribeiro.
Aveiro .............
1-3-1950
12
10
Porto - PGD .............
10-3-1993
32
António José Martins Miranda de Pacheco.
Guimaráes .........
25-5-1949
12
6
24
Supremo Tribunal Administrativo - Lisboa.
14-6-1993
33
José Nunes Gonçalves Carvalho.
Figueira da Foz .....
12-3-1947
12
6
24
I n spector - Ministério
Público.
14-6-1993
34
Luís Novais Lingnau da Silveira.
Évora ..............
9-7-1938
12
1
2
Comissáo Nacional de Protecçáo de Dados - Lisboa.
3-12-1993
35
Isabel Francisca Repsina Aleluia Sáo Marcos.
Angola ............
1-4-1949
11
8
2
Supremo Tribunal de Justiça - Lisboa.
7-5-1994
36
José Miguel de Menezes Almeida Pereira dos Santos.
Angola ............
30-9-1946
11
8
2
Provedoria da Justiça - Lisboa.
7-5-1994
37
Francisco Teodósio Jacinto . . .
Fundáo ............
11-4-1948
11
8
2
7-5-1994
Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais - Lisboa.
38
Anídio Pinho Alves da Silva
Oliveira de Azeméis
11-2-1944
11
8
2
Auditor jurídico - Ministério da Educaçáo.
7-5-1994
39
Almiro Simóes Rodrigues . . .
Viseu ..............
28-7-1950
11
0
19
Fora do País - comissáo de serviço.
16-12-1994
40
Cândido Rodrigues Camboa
Aveiro .............
19-11-1948
10
1
21
Procuradoria-Geral Distrital - Lisboa.
14-11-1995
41
Armando Moreira Rodrigues
Anadia ............
12-12-1945
10
1
21
Supremo Tribunal Administrativo - Lisboa.
14-11-1995
42
Maria Helena Borges Gouveia Amaral.
Lisboa .............
8-4-1950
10
1
21
Auditor jurídico - Ministério da Justiça.
14-11-1995
43
Vítor Manuel de Matos
Franco.
Coimbra ...........
3-4-1947
10
1
21
I n spector - Ministério
Público.
14-11-1995
44
Carlos Alberto Lourenço
Morais Antunes.
Sertá ..............
5-7-1953
10
1
21
14-11-1995
Juiz conselheiro em comissáo permanente de serviço - Tribunal de Contas.
45
José Rodrigues Gomes
Pereira.
Angola ............
8-3-1949
9
6
3
Procuradoria-Geral Distrital - Lisboa.
4-7-1996
46
Amável Dias Raposo .......
Pinhel .............
25-11-1946
9
6
3
4-7-1996
Juiz conselheiro em comissáo permanente de serviço - Tribunal de Contas.
47
Belmira Elisa Matias de Sousa
Lenz Marcos.
Lisboa .............
22-7-1938
9
5
27
Procuradoria-Geral Distrital - Lisboa.
14-11-1995
48
José Manuel de Morais dos
Santos Pais.
Lousá .............
12-6-1954
8
11
23
15-1-1997
Gabinete de Relaçóes Inter-nacionais, Europeia e de Cooperaçáo - Lisboa.
49
Francisco Martins Guerra . . .
Figueira de Castelo
Rodrigo.
1-3-1945
8
11
23
Tribunal Central Administrativo do Sul - Lisboa.
15-1-1997
50
Odete Maria Rocha Santos de
Oliveira.
Lisboa .............
1-2-1949
8
11
23
Supremo Tribunal de Justiça - Lisboa.
15-1-1997
52
51Maria Helena da Silva Santos Delgado António.
Lisboa .............
25-12-1951
8
11
23
1123Supremo Tribunal Administrativo - Lisboa.
15-1-1997
Alberto Esteves Remédio . . .
Idanha-a-Nova ......
1-5-1948
8
Vogal do conselho consultivo
15-1-1997
53
Manuel António Neves Tavares Bastos.
Vale de Cambra .....
21-4-1949
8
5
28
I n spector - Ministério
Público.
9-7-1997
54
Fátima da Encarnaçáo
Pereira Barata.
Lisboa .............
16-2-1952
8
5
28
Procuradoria-Geral Distrital - Lisboa.
9-7-1997
55
Joáo Manuel Cabral Tavares
Viseu ..............
29-9-1954
8
5
28
Supremo Tribunal de Justiça - Lisboa.
9-7-1997
56
José Alfredo Novais
Machado.
Felgueiras ..........
12-9-1945
8
5
28
Procuradoria-Geral Distrital - Porto.
9-7-1997
57
Maria Manuela Flores Ferreira.
Lisboa .............
6-10-1954
8
3
20
Tribunal Central Administrativo do Sul - Lisboa.
15-9-1997
58
Jorge Manuel Ferreira da
Cruz Leal.
Lisboa .............
29-10-1950
8
2
25
Tribunal de Contas - Lisboa
10-10-1997
59
Maria Paula Corveira Gonçalves de Figueiredo.
Lousá .............
10-5-1954
7
10
17
Procuradoria-Geral Distrital - Lisboa.
20-2-1998
60
Joáo Marques Mendes
Nabais.
Fundáo ............
9-2-1946
7
10
17
Procuradoria-Geral Distrital - Coimbra.
20-2-1998
Tempo de serviço na categoria
Número de ordem
Nome Situaçáo actual
Naturalidade
Data de nascimento
Data da nomeaçáo
Anos Meses Dias
61
Maria Helena Santos da Silva
Varandas.
Leiria ..............
17-1-1951
7
10
17
Supremo Tribunal de Justiça - Lisboa.
20-2-1998
62
António Paulo Barbosa de
Sousa.
Paredes de Coura . . .
29-12-1954
7
10
17
Supremo Tribunal de Justiça - Lisboa.
20-2-1998
63
Nuno Manuel Pimentel Lobo
Ferreira.
Porto ..............
26-10-1952
7
10
17
20-2-1998
Juiz conselheiro em comissáo permanente de serviço - Tribunal de Contas.
64
Alberto Augusto Andrade de
Oliveira.
Santo Tirso .........
26-4-1953
7
10
17
20-2-1998
Juiz conselheiro em comissáo permanente de serviço - Supremo Tribunal Administrativo.
65
José Manuel de Carvalho
Neves Leitáo.
Lisboa .............
17-10-1954
7
6
15
Supremo Tribunal Administrativo - Lisboa.
22-6-1998
66
Boaventura Marques da
Costa.
Leiria ..............
11-7-1955
7
6
15
Procuradoria-Geral Distrital - Lisboa.
22-6-1998
67
Luís Filipe Ramos Bonina . . .
Lisboa .............
18-1-1952
7
6
15
Tribunal Constitucional -
Lisboa.
22-6-1998
68
Maria Teresa Samuel Naia . . .
Lisboa .............
7-3-1950
7
6
15
Tribunal Central Administrativo do Norte - Porto.
22-6-1998
69
António Francisco de Araújo
Lima Cluny.
Porto ..............
6-6-1955
7
6
15
Tribunal de Contas - Lisboa
22-6-1998
Joaquim Baltazar Pinto .....
71
70Nélson Rui Gomes Carmo
Rocha.
Coimbra ...........
26-5-1950
7
6
15
15Procuradoria-Geral Distrital
Lisboa.
22-6-1998
Coruche ...........
21-6-1951
7
6
Polícia Judiciária - Lisboa ....
22-6-1998
72
José César Pinto Cardoso de
Oliveira.
Porto ..............
4-...
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