Declaração de Rectificação n.º 10-L/2003, de 31 de Julho de 2003
Diário da República núm. 175, 31 de Julho de 2003 › Serie I › Presidência do Conselho de Ministros
Articulado como::Resumo
Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2003/M, da Região Autónoma da Madeira, que altera a orgânica do Conservatório-Escola Profissional das Artes da Madeira.
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Fragmento
Declaração de Rectificação n.º 10-L/2003, de 31 de Julho de 2003
Portaria n.º 997/2003 (2.' série). - Considerando o disposto...
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