Declaração n.º DD7899, de 17 de Janeiro de 1977
Diário da República núm. 13, 17 de Janeiro de 1977 › Serie I › Presidência do Conselho de Ministros
Articulado como::Diário da República núm. 13, 17 de Janeiro de 1977 › Serie I › Presidência do Conselho de Ministros
Articulado como::Resumo
De ter sido rectificada a Portaria n.º 739/76, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 290, de 14 de Dezembro de 1976.
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Declaração n.º DD7899, de 17 de Janeiro de 1977
Declaração Segundo comunicação do Ministério d...
Resumo do conteúdo do documento.
Links Patrocinados
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outros documentos:
Portaria N.º 442/2008 de 18 de Julho | Extracto de Portaria N.º 287/2008 de 11 de Julho | Rectificação n.º 1507/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., de 04 de Julho de 2008 | Aviso n.º 18871/2008 - Câmara Municipal do Funchal, de 27 de Junho de 2008 | Acórdão nº 70029168366 de Tribunal de Justiça do RS Décima Terceira Câmara Cível April 16 ... | Acórdão nº 86168 de Primeira Turma June 13 1980 | acórdão inteiro teor nº ai-2065/1999-000-01.00 de 1ª turma, march 22, 2000 | Acórdão Inteiro Teor nº AI-1033/1999-000-17.00 de 3ª Turma November 30 2005