Diário da República núm. 88, 07 de Maio de 2009 › Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado › Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Articulado como::Fragmento
Despacho (extracto) n.º 11281/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 07 de Maio de 2009
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Declaração de Rectificação n.º 20-AU/2001, de 30 de Novembro de 2001 | Despacho n.º 10029/2001 2ªSérie de 14 de Maio de 2001 | Anúncio n.º 7899-MO/2007 de 20 de Novembro de 2007 | Portaria n.º 38/97, de 10 de Janeiro de 1997 | Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-6940-67.2006.5.01.0082 de 8ª Turma, May 12, 2010 | Acórdão Inteiro Teor nº RR-141900-49.2007.5.16.0003 de 8ª Turma, November 10, 2010 | Decisão Monocrática nº 70040557084 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Cível, December 20, 2010 | acórdão nº 0026425-11.2004.4.01.9199 de tribunal regional federal da 1a região, 2ª turma, may 12, 2010
