Edital n.º 1081/2008, de 06 de Novembro de 2008
Diário da República núm. 216, 06 de Novembro de 2008 › Parte H - Autarquias locais › Câmara Municipal de Rio Maior
Articulado como::Resumo
Projecto de Regulamento da Biblioteca Municipal Laureano Santos
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Fragmento
Edital n.º 1081/2008, de 06 de Novembro de 2008
Edital n. 1081/2008
O Dr. Silvino Manuel Gomes Sequeira, presidente da Câmara Municipal de Rio Maior, faz público que em reuniáo de Câmara de 8 de Outubro de 2008, foi deliberado por unanimidade submeter à apreciaçáo pública o Projecto de Regulamento da Biblioteca Municipal Laureano Santos, nos termos do artigo 118. do Código do Procedimento Administrativo.Assim os interessados deveráo no prazo de 30 dias dirigir as suas sugestóes ao procedimento. O Projecto em causa encontra -se disponível para consulta na Divisáo de Educaçáo e Cultura.Por ser verdade e para os devidos efeitos se publica este e outros de igual teor que váo ser afixados nos lugares do estilo.14 de Outubro de 2008. - O Presidente da Câmara, Silvino Manuel Gomes Sequeira.Regulamento da Biblioteca Municipal Laureano SantosPreâmbuloA Rede Nacional de Bibliotecas Municipais é uma realizaçáo con-junta do Ministério da Cultura e dos municípios portugueses, que tem por finalidade dotar os Municípios de equipamentos culturais aptos a prestar um serviço de leitura pública a toda a populaçáo, independentemente da idade, profissáo, nível educativo ou socio -económico ou local em que habite.Neste enquadramento, foi celebrado um Contrato -Programa entre o IPLB e a Câmara Municipal de Rio Maior, dando origem à construçáo de uma Biblioteca de Leitura Pública, a qual se encontra, neste momento, em pleno funcionamento.A Biblioteca Municipal Laureano Santos, de Rio Maior, é um equipamento de serviço público de natureza intrinsecamente informativa regen...Resumo do conteúdo do documento.
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