Despacho n.º 20637/2007, de 07 de Setembro de 2007
Diário da República núm. 173, 07 de Setembro de 2007 › Serie II › Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 1 Maria Máxima Vaz
Articulado como::Resumo
Por despacho de 28 de Dezembro de 2006 da presidente do conselho executivo, no uso da competência delegada no n.o 1.1 do despacho n.o 23 731/2006, publicado no de 21 de Novembro de 2006, com efeitos a 1 de Setembro de 2005, foi nomeado para o quadro de zona pedagógica da Cidade Norte de Lisboa, nos termos da alínea a) do n.o 1 do artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 384/93, de 18 de Novembro, da alínea a) do n.o 2 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo
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Fragmento
Despacho n.º 20637/2007, de 07 de Setembro de 2007
Despacho n.o 20 637/2007
Por despacho de 28...Resumo do conteúdo do documento.
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Documentos citados
- Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro de 2003 - Artigo 13
- Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril de 1990 - Artigos 64 , 65
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