Diário da República núm. 169, 02 de Setembro de 2005 › Serie II › Secretário De Estado Do Ordenamento Do Território E Das Cidades-ministério Do Amb Do Orden Do Territ E Do Desenvolv Regional
Articulado como::Resumo
Reconhece o interesse público do alargamento e pavimentação do caminho agrícola de Eirinha Longa, na freguesia de Cerva, no concelho de Ribeira de Pena, utilizando para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Despacho n.º 19102/2005(2ªSérie), de 02 de Setembro de 2005
Despacho n.º 19 102/2005 (2.' série). - Pretende a junta de freguesia de Cerva, no concelho...
Resumo do conteúdo do documento.
Links Patrocinados
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outros documentos:
Acórdão nº 9420966 de Tribunal da Relação do Porto March 14 1995 | acórdão nº 9311208 de tribunal da relação do porto, may 17, 1994 | acórdão nº 9120874 de tribunal da relação do porto november 03 1992 | acórdão nº 9130748 de tribunal da relação do porto, january 22, 1992 | Acordão de Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região Sao Paulo April 15 2011 | Decisão Monocrática nº 70044166221 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, ... | decisão monocrática nº 2009/0163177-8 de superior tribunal de justiça, corte especial, august 22, 2011 | Acórdão nº 0008627-91.2006.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região Sexta Turma October 04 2010
