Despacho n.º 21341/2001(2ªSérie), de 13 de Outubro de 2001
Diário da República núm. 238, 13 de Outubro de 2001 › Serie II › Ministério Do Equipamento Social
Articulado como::Resumo
Determina a declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação de uma parcela de terreno, identificada em anexo, necessária ao prosseguimento das obras de construçao do Metro do Porto.
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Fragmento
Despacho n.º 21341/2001(2ªSérie), de 13 de Outubro de 2001
Despacho n.º 21 341/2001 (2.' série). - Através do Decreto-Lei n.º 394-A/98, de 15 de Dezembro, foi atribuída à sociedade Metro do Porto, S. A., a concessão...
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