Despacho n.º 21515/2005(2ªSérie), de 13 de Outubro de 2005
Diário da República núm. 197, 13 de Outubro de 2005 › Serie II › Ministério Da Ciência Tecnologia E Ensino Superior
Articulado como::Resumo
Nomeia Maria Militão de Amarante Rocha Pamplona Dias dos Santos para exercer as funções de secretária pessoal do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.
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Fragmento
Despacho n.º 21515/2005(2ªSérie), de 13 de Outubro de 2005
Despacho n.º 21 515/2005 (2.' série). - Considerando que Maria Militão de Amarante Rocha ...
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Documentos citados
- Decreto-Lei n.º 498/72, de 09 de Dezembro de 1972 - Artigos 78 , 79
- Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho de 1988 - Artigos 5 , 6 , 11
- Decreto-Lei n.º 184/89, de 02 de Junho de 1989 - Artigo 41
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