Despacho n.º 21738/2004(2ªSérie), de 25 de Outubro de 2004
Diário da República núm. 251, 25 de Outubro de 2004 › Serie II › Ministério da Educação
Articulado como::Resumo
Nomeia o mestre João Paulo Martins Neta para o exercício das funções de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação do Centro.
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Fragmento
Despacho n.º 21738/2004(2ªSérie), de 25 de Outubro de 2004
Despacho n.º 21 738/2004 (2.' série). - 1 - Nos termos dos n.os 3 e 4 do artigo 19.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, e das disposições conjugadas do n.º 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 208/2002, de 17 de Outubro, e do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto Regulamentar n.º 10/2004, de 28 de Abril, e considerando o currículo...
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Documentos citados
- Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro de 2004 - Artigo 19
- Decreto-Lei n.º 208/2002, de 17 de Outubro de 2002 - Artigo 22
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