Despacho n.º 21629/2004(2ªSérie), de 22 de Outubro de 2004
Diário da República núm. 249, 22 de Outubro de 2004 › Serie II › Ministério da Educação
Articulado como::Resumo
Nomeia a licenciada Maria de Lurdes Beraldo de Brito d'Oliveira Batista, para o exercício das funções de directora regional-adjunta de Educação do Alentejo.
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Fragmento
Despacho n.º 21629/2004(2ªSérie), de 22 de Outubro de 2004
Despacho n.º 21 629/2004 (2.' série). - 1 - Nos termos dos n.os 3 e 4 do artigo 19.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, e das disposições conjugadas ...
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Documentos citados
- Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro de 2004 - Artigo 19
- Decreto-Lei n.º 208/2002, de 17 de Outubro de 2002 - Artigo 22
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