Despacho n.º 10977/2003(2ªSérie), de 03 de Junho de 2003
Diário da República, 03 Junho 2003 (núm. 128)
Serie II - Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas
Articulado como::
Resumo
Estabelece medidas de actuação entre o Instituto do Desenvolvimento Rural de Hidráulica (IDRHA) e as direcções regionais de agricultura no sentido de promover a eliminação de práticas de desposição e descarga de toda a espécie de resíduos no espaço rural, de acordo com o despacho 25297/2002(2ªSérie), de 14 de Novembro.
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Fragmento
Despacho n.º 10977/2003(2ªSérie), de 03 de Junho de 2003
Despacho n.º 10 977/2003 (2.' série). - Pelo meu despacho n.º 25 297/2002, de 14 de Novembro, foram estabelecidas uma série de medidas...
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