Despacho n.º 16068/2005(2ªSérie), de 22 de Julho de 2005
Diário da República núm. 140, 22 de Julho de 2005 › Serie II › Secretário De Estado Da Educação-ministério Da Educação
Articulado como::Resumo
Altera o despacho conjunto que estabelece as normas a observar pelas escolas em matéria de matrículas, distribuição dos alunos por escolas e agrupamentos, regime de funcionamento e constituição de turmas.
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Fragmento
Despacho n.º 16068/2005(2ªSérie), de 22 de Julho de 2005
Despacho n.º 16 068/2005 (2.' série). - Pelo despacho conjunto n.º 373/2003, de 23 de Abril, foram estabelecidas orientações...
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