Despacho n.º 2128/2001(2ªSérie), de 01 de Fevereiro de 2001
Diário da República núm. 27, 01 de Fevereiro de 2001 › Serie II › Ministério Do Ambiente E Do Ordenamento Do Território
Articulado como::Diário da República núm. 27, 01 de Fevereiro de 2001 › Serie II › Ministério Do Ambiente E Do Ordenamento Do Território
Articulado como::Resumo
Delega competências do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no Secretário-Geral do Ministério, licenciado Arnaldo Manuel da Rocha Pereira Coutinho.
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Despacho n.º 2128/2001(2ªSérie), de 01 de Fevereiro de 2001
Despacho n.º 2128/2001 (2.' série). - 1 - Ao abrigo do disposto no artigo 35.º do Código do Procedimento Administrativo, delego no secretário-geral do Minis...
Resumo do conteúdo do documento.
Links Patrocinados
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outros documentos:
Aviso N.º 314/2005 de 22 de Março | acordo n.º 66/2005 de 15 de fevereiro | Nomeação N.º 69/2005 de 14 de Janeiro | Declaração de Rectificação N.º 20/2004 de 10 de Fevereiro | Acórdão Inteiro Teor de 4ª Turma, August 22, 2001 | acórdão nº 70034246835 de tribunal de justiça do rs, quarta câmara cível, february 24, 2010 | Acórdão nº 70034267013 de Tribunal de Justiça do RS Terceira Câmara Cível March 18 2010 | São Miguel