Despacho n.º 3852/2004(2ªSérie), de 25 de Fevereiro de 2004
Diário da República núm. 47, 25 de Fevereiro de 2004 › Serie II › Ministério Da Ciência E Do Ensino Superior
Articulado como::Resumo
Nomeia vice-presidente do Instituto de Investigação Científica Tropical o Dr. António José Lopes de Melo.
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Fragmento
Despacho n.º 3852/2004(2ªSérie), de 25 de Fevereiro de 2004
Despacho n.º 3852/2004 (2.' série). - Considerando que a Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, prevê no seu artigo 2.º, n.º 3, conjugado com o artigo 18.º, que o recrutamento dos titulares ...
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Documentos citados
- Decreto-Lei n.º 297/2003, de 21 de Novembro de 2003 - Artigo 8
- Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro de 2004 - Artigos 18 , 19
- Decreto-Lei n.º 205/2002, de 07 de Outubro de 2002 - Artigo 23
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