Diário da República núm. 41, 18 de Fevereiro de 2003 › Serie II › Secretário De Estado Adjunto E Do Ordenamento Do Território-ministério Das Cidades Ordenamento Do Território E Ambiente
Articulado como::Resumo
Nomeia os membros efectivos e os vogais suplentes da Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional (REN) em representação do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente.
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Fragmento
Despacho n.º 3337/2003(2ªSérie), de 18 de Fevereiro de 2003
Despacho n.º 3337/2003 (2.' série). - O Decreto-Lei n.º 203/2002, de 1 de Outubro, veio alterar a con...
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