Despacho n.º 27255/2004(2ªSérie), de 30 de Dezembro de 2004
Diário da República núm. 304, 30 de Dezembro de 2004 › Serie II › Ministério Da Ciência Inovação E Ensino Superior
Articulado como::Resumo
Homologa o protocolo de cooperação celebrado entre a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, de que é entidade instituidora a COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., e a Câmara Municipal do Mindelo - São Vicente (República de Cabo Verde), cujo texto é publicado em anexo.
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Fragmento
Despacho n.º 27255/2004(2ªSérie), de 30 de Dezembro de 2004
Despacho n.º 27 255/2004 (2.' série). - Ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de Outubro, determino: 1 - É homologado, na parte que se refere à matéria regulada pelo Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de Outubro, para os fins previstos no n.º 5 do artigo 14.º deste diploma, e nos termos adiante enunciados, o protocolo de cooperaçã...
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