Despacho n.º 27254/2004(2ªSérie), de 30 de Dezembro de 2004
Diário da República núm. 304, 30 de Dezembro de 2004 › Serie II › Ministério Da Ciência Inovação E Ensino Superior
Articulado como::Resumo
Homologa o protocolo de cooperação celebrado entre a Cooperativa de Ensino Superior Artística do Porto, C. R. L. (CESAP), entidade instituidora da Escola Superior Artística do Porto, a Câmara Municipal de Santa Catarina (República de Cabo Verde) e a Escola Técnica de Santa Catarina, cujo texto é publicado em anexo.
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Fragmento
Despacho n.º 27254/2004(2ªSérie), de 30 de Dezembro de 2004
Despacho n.º 27 254/2004 (2.' série). - Ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de Outubro, determino: 1 - É homologado, na parte que se refere à matéria regulada pelo Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de Outubro, para os fins previstos no n.º 5 do artigo 14.º deste diploma, e nos termos adiante enunciados, o protocolo de cooperação celebrado entre a Cooperativa de Ensino Superior Artística do Porto, C. R. L. (CESAP),...
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