Despacho n.º 4459/2001(2ªSérie), de 03 de Março de 2001
Diário da República núm. 53, 03 de Março de 2001 › Serie II › Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas
Articulado como::Diário da República núm. 53, 03 de Março de 2001 › Serie II › Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas
Articulado como::Resumo
Autoriza Rafael Filipe Walters Elias a instalar uma truticultura, num terreno de que é proprietário, localizado na Gávea, freguesia de Reboreda, concelho de Vila Nova de Cerveira e define as condições a que deve obedecer o licenciamento.
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Fragmento
Despacho n.º 4459/2001(2ªSérie), de 03 de Março de 2001
Despacho n.º 4459/2001 (2.' série). - Ao abrigo e nos termos do disposto no artigo 50.º do Decreto n.º 44 623, de 10 de Outubro de 1962, que regulamenta a Lei n.º 2097, de 6 de ...
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