Despacho n.º 7074/2006(2ªSérie), de 29 de Março de 2006

Despacho n.º 7074/2006 (2.' série). - A luta contra as doenças oncológicas é uma das prioridades inscritas no Programa do XVII Governo Constitucional e no Plano Nacional de Saúde, orientado para 'ganhos em saúde', anos de vida saudável, livres de doença e incapacidade.

As doenças oncológicas são a segunda principal causa de morte em Portugal, sendo enorme o impacte económico e social das neoplasias malignas para doentes e familiares.

O Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., o mais antigo centro oncológico do País e um dos mais antigos da Europa, é um centro oncológico de excelência, com liderança na prevenção, diagnóstico, terapêutica e reabilitação do cancro, fundamentada numa prática consistente da investigação e ensino, capaz de potenciar uma grande capacidade técnico-científica com uma prática humanista e personalizada de cuidados de saúde.

Para dar corpo a esta missão, o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., actua porém muito condicionado a um parque edificado constituído por diferentes edifícios, alguns dos quais com mais de 50 anos de existência, e enfrenta graves deficiências estruturais e significativos desajustamentos funcionais face aos padrões de qualidade que lhe são exigidos.

Para o Ministério da Saúde, é pois essencial dotar o Instituto de instalações que permitam o desenvolvimento harmonioso das actividades de ensino, de investigação e assistenciais, as quais permitirão a evolução do Instituto como unidade diferenciada de prestação de cuidados oncológicos, integrada na rede de prestação de cuidados do Serviço Nacional de Saúde, para a região do Sul do País.

De uma forma genérica, devem manter-se as valências actualmente existentes, mas é também necessário, e de extrema relevância, que o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., preste um serviço de excelência, centrado no doente, organizado em torno de equipas multidisciplinares, em instalações modernas e eficazes, que permitam o adequado conforto do doente e motivem os profissionais.

Importa, pois, começar desde já a trabalhar num programa funcional adequado a estas novasnecessidades.

Para tanto, há que criar um grupo de trabalho que a tal se dedique, num prazo relativamente curto, de forma a permitir que, com aquelas infra-estruturas, num futuro próximo, seja possível prestar um melhor atendimento aos cidadãos.

Nestes...

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