Despacho n.º 4894/2003(2ªSérie), de 13 de Março de 2003
Diário da República núm. 61, 13 de Março de 2003 › Serie II › Ministério Da Ciência E Do Ensino Superior
Articulado como::Resumo
Nomeia a mestra Magnólia Maria Almeida dos Santos, directora adjunta do Observatório da Ciência e do Ensino Superior.
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Fragmento
Despacho n.º 4894/2003(2ªSérie), de 13 de Março de 2003
Despacho n.º 4894/2003 (2.' série). - Considerando que a Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, prevê no seu artigo 3.º, n.º 1, que o recrutamento para o cargo de subdirector-geral ou equiparado é feito por escolha, de entre dirigentes e assessores ou titulares de categorias equiparadas da Administração ...
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Documentos citados
- Decreto-Lei n.º 205/2002, de 07 de Outubro de 2002 - Artigos 4 , 13
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