Despacho n.º 25471/2008, de 13 de Outubro de 2008
Diário da República núm. 198, 13 de Outubro de 2008 › Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado › Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Articulado como::Resumo
Nomeação, para exercer as funções de subdirectora-geral da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação, da licenciada Margarida Maria Machado Veloso Gomes Amil Dias
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Fragmento
Despacho n.º 25471/2008, de 13 de Outubro de 2008
Despacho n. 25471/2008
1 - Nos termos e ao abrigo do disposto nos n.os 3, 4 e 5 do artigo 19. da Lei n. 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacçáo da Lei n. 51/2005, de 30 de Agosto,...Resumo do conteúdo do documento.
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Documentos citados
- Decreto-Lei n.º 206/2003, de 12 de Setembro de 2003
- Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro de 2004 - Artigos 16 , 19
- Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto de 2005
- Decreto-Lei n.º 73/90, de 06 de Março de 1990 - Artigo 32
- Decreto-Lei n.º 212/2006, de 27 de Outubro de 2006 - Artigo 15
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