Despacho n.º 23973/2007, de 19 de Outubro de 2007
Diário da República núm. 202, 19 de Outubro de 2007 › Serie II › Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto
Articulado como::Resumo
Por despacho de 15 de Junho de 2007 da presidente do conselho executivo, no uso da competência delegada no n.o 1.1 do despacho n.o 24 941/2006, publicado no de 5 de Dezembro de 2006, foram transferidos, nos termos da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, do Decreto-Lei n.o 27/2006, de 10 de Fevereiro, e da alínea a) do n.o 1 do artigo 64.o e do artigo 65.o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo Decreto-Lei n.o 1/98, de 2 de Janeiro, e do Decreto-Lei n.o 121/2005, de 26 de Julho, os professores abaixo indicados:
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Despacho n.º 23973/2007, de 19 de Outubro de 2007
Despacho n.o 23 973/2007
Por despacho de 15 de Jun...Resumo do conteúdo do documento.
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Documentos citados
- Decreto-Lei n.º 121/2005, de 26 de Julho de 2005
- Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro de 2006 - Artigo 13
- Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de Fevereiro de 2006
- Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril de 1990 - Artigos 64 , 65
- Despacho n.º 24941/2006, de 05 de Dezembro de 2006
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