Despacho n.º 23616/2007, de 15 de Outubro de 2007
Diário da República núm. 198, 15 de Outubro de 2007 › Serie II › Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Dinis
Articulado como::Resumo
Por despacho de 6 de Julho de 2007 do presidente do conselho executivo, no uso de competência delegada no n.o 1.1 do despacho n.o 23 189/2006, publicado no de 14 de Novembro de 2006, com efeitos a 1 de Setembro de 2006, foram transferidos, nos termos das alíneas a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e a)don.o 1 do artigo 64.o e do artigo 65.o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo Decreto-Lei n.o 1/98, de 2 de Janeiro, para o quadro da Escola os professores a seguir indicados:
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Despacho n.º 23616/2007, de 15 de Outubro de 2007
Despacho n.o 23 616/2007
Por despacho de 6 de Julho de 2007 do presidente do conselho executivo, no uso de com...Resumo do conteúdo do documento.
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Documentos citados
- Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro de 2006 - Artigo 13
- Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril de 1990 - Artigos 64 , 65
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