Despacho n.º EDESP159/96, de 04 de Novembro de 1996

Resumo

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Delega e subdelega competências do director do Serviço Sub-Regional do Porto e Penafiel do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, lic. António Manuel Lopes Dias, nos seguintes dirigentes: - Director dos Serviços de Identificação e Registo de Remunerações, lic. José Maria Barroso Gonçalves; - Directora dos Serviços de Regimes de Segurança Social, lic. Maria Isabel Santo de Miranda Cunha; - Directora dos Serviços do Departamento de Acção Social, lic. Maria Luísa Fernandes Dantas da Silva; - Director dos Serviços Administrativos, lic. João Augusto Ribeiro Belo; - Chefe da Divisão do Departamento de Acção Social, Maria Fernanda Carvalho Guerra; - Chefes de Repartição, lic. Jorge Silveira Machado, Maria de Fátima Helena Lopes Azevedo Ranita, Ana maria Sá e Afonso António Cardoso Leitão; - Coordenadores dos Serviços Locais, lic. Idalino Vaz Ferreira e lic. Maria Raquel Reininho; - Coordenador Médico, lic. José Henrique Parreira.

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Fragmento

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Despacho n.º EDESP159/96, de 04 de Novembro de 1996

Despacho. - Delegação e subdelegação de competências. - 1 - Delegação de competências: No uso dos poderes que me são conferidos pelo artº 4º do dec. Regul. 34/93, de 21-10: 1. 1 - Delego no director dos Serviços de Identificação e registo de Remunerações, licenciado José Maria Barroso Gonçalves, e na directora dos Serviços de Regimes de Segurança Social, licenciada Maria Isabel Santo de Miranda Cunha, a competência para: 1. 1. 1 - Proceder à inscrição de beneficiários e contribuintes e determinar o estatuto contributivo de uns e outros.

1. 2 - Delego na directora dos Serviços de Regimes de Segurança Social, licenciada Maria Isabel Santo de Miranda Cunha, e nos chefes de repartição licenciado Jorge Silveira Machado, Maria de Fátima Helena Lopes Azevedo Ranita, Ana Maria Sá e Afonso António Cardoso Leitão, na parte respeitante à área func...

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