Despacho normativo n.º 38/2000, de 06 de Setembro de 2000
Diário da República núm. 206, 06 de Setembro de 2000 › Serie I › Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas
Articulado como::Diário da República núm. 206, 06 de Setembro de 2000 › Serie I › Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas
Articulado como::Resumo
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Melhoria da Qualidade e à Valorização dos Produtos da Pesca para os Anos 2000 e 2001 e publica-o em anexo ao presente diploma, do qual faz parte integrante.
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Despacho normativo n.º 38/2000, de 06 de Setembro de 2000
Despacho Normativo n.º 38/2000 Complementando as ajudas financeiras comunitárias existentes, interessa prosseguir e reforçar a política de apoio ao sector da pesca criando em 2000, através de verbas do PIDDAC, medidas de apoio financeiro destinadas a projectos que tenham como objectivo a melhoria da qualidade e a valorização dos produtos da ...
Resumo do conteúdo do documento.
Links Patrocinados
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outros documentos:
Acórdão nº 8951128 de Tribunal da Relação do Porto, April 03, 1990 | acórdão nº 02199/06 de tribunal central administrativo sul, january 25, 2007 | Acórdão nº 846/00 de Tribunal da Relação de Coimbra June 01 2000 | acórdão nº 822/2000 de tribunal da relação de coimbra, march 05, 2000 | Acórdão nº 70040249419 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, August 11, 201... | Acórdão nº 70043558881 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, August 24, 2011 | Acórdão nº 0036719-49.2009.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região Primeira Turma February 02 ... | Acórdão nº 0011321-57.2006.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região Quarta Seção June 09 2010