Despacho normativo n.º 747/94, de 03 de Novembro de 1994
Diário da República núm. 254, 03 de Novembro de 1994 › Serie I › Ministério Das Finanças; Ministério Da Educação
Articulado como::Resumo
CRIA NO QUADRO ÚNICO DO PESSOAL DOS ORGANISMOS E SERVIÇOS CENTRAIS E REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, APROVADO PELA PORTARIA 226-A/88, DE 13 DE ABRIL (ANEXO II), UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.
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Fragmento
Despacho normativo n.º 747/94, de 03 de Novembro de 1994
Despacho Normativo n.° 747/94 Considerando o disposto no...
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Documentos citados
- Decreto-Lei n.º 323/89, de 26 de Setembro de 1989 - Artigo 18
- Decreto-Lei n.º 34/93, de 13 de Fevereiro de 1993 - Artigos 1 , 3
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