Despacho normativo n.º 750/94, de 03 de Novembro de 1994
Diário da República núm. 254, 03 de Novembro de 1994 › Serie I › Ministério Das Finanças; Ministério Do Emprego E Segurança Social
Articulado como::Resumo
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE, APROVADO PELA PORTARIA 1054/93, DE 21 DE OUTUBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 26 DE OUTUBRO DE 1993.
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Fragmento
Despacho normativo n.º 750/94, de 03 de Novembro de 1994
Despacho Normativo n.° 750/94 Considerando que, com a entrada em vigor do Decreto...
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Documentos citados
- Decreto-Lei n.º 323/89, de 26 de Setembro de 1989 - Artigo 18
- Decreto-Lei n.º 34/93, de 13 de Fevereiro de 1993 - Artigo 3
- Decreto-Lei n.º 260/93, de 23 de Julho de 1993 - Artigo 29
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