Despacho normativo n.º 297/94, de 05 de Maio de 1994
Diário da República núm. 104, 05 de Maio de 1994 › Serie I › Ministério Das Finanças; Ministério Da Agricultura
Articulado como::Resumo
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PROTECCAO DA PRODUCAO AGRO-ALIMENTAR, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 825/93, DE 8 DE SETEMBRO UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TECNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIACAO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS COMO REPORTADOS AO ANTERIOR QUADRO DO INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO AGRARIA, ATE A ENTRADA EM VIGOR DA REFERIDA PORTARIA.
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Fragmento
Despacho normativo n.º 297/94, de 05 de Maio de 1994
Despacho Normativo n.° 297/94 Considerando que em 7 de Abril de 1993 cesso...
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Documentos citados
- Decreto-Lei n.º 323/89, de 26 de Setembro de 1989 - Artigo 18
- Decreto-Lei n.º 34/93, de 13 de Fevereiro de 1993 - Artigo 3
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