Despacho normativo n.º 295/94, de 05 de Maio de 1994
Diário da República núm. 104, 05 de Maio de 1994 › Serie I › Ministério Das Finanças; Ministério Da Agricultura
Articulado como::Resumo
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PROTECÇÃO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR, CONSTANTE DO ANEXO I DA PORTARIA 825/93, DE 8 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS REPORTADOS AO ANTERIOR QUADRO DO INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA, ATE A ENTRADA EM VIGOR DA REFERIDA PORTARIA.
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Fragmento
Despacho normativo n.º 295/94, de 05 de Maio de 1994
Despacho Normativo n.° 295/94 Considerando que em 7 de Abril de 1993 cess...
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Documentos citados
- Decreto-Lei n.º 323/89, de 26 de Setembro de 1989 - Artigo 18
- Decreto-Lei n.º 34/93, de 13 de Fevereiro de 1993 - Artigo 3
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