Despacho normativo n.º 291/94, de 04 de Maio de 1994
Diário da República núm. 103, 04 de Maio de 1994 › Serie I › Ministério Das Finanças; Ministério Da Indústria E Energia
Articulado como::Resumo
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DA INDÚSTRIA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 973/93, DE 4 DE OUTUBRO, CINCO LUGARES DE ASSESSOR PRINCIPAL, UM NA CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR E QUATRO NA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAREM.
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Fragmento
Despacho normativo n.º 291/94, de 04 de Maio de 1994
Despacho Normativo n.° 291/94 Considerando que Ângelo Nelson Rosário de S...
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Documentos citados
- Decreto-Lei n.º 323/89, de 26 de Setembro de 1989 - Artigo 18
- Decreto-Lei n.º 34/93, de 13 de Fevereiro de 1993 - Artigos 1 , 3
- Decreto Regulamentar n.º 8/93, de 19 de Março de 1993 - Artigo 28
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