Despacho normativo n.º 499/94, de 19 de Julho de 1994
Diário da República núm. 165, 19 de Julho de 1994 › Serie I › Ministério Das Finanças; Ministério Do Planeamento E Administração Do Território
Articulado como::Diário da República núm. 165, 19 de Julho de 1994 › Serie I › Ministério Das Finanças; Ministério Do Planeamento E Administração Do Território
Articulado como::Resumo
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DOS GABINETES DE APOIO TÉCNICO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO ALENTEJO, A QUE SE REFERE O MAPA ANEXO XX AO DECRETO LEI 272/91, DE 7 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 17 DE FEVEREIRO DE 1993.
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Fragmento
Despacho normativo n.º 499/94, de 19 de Julho de 1994
Despacho Normativo n.° 499/94 Considerando que em 17 de Fe...
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