Despacho normativo n.º 8/2008, de 12 de Fevereiro de 2008
Diário da República núm. 30, 12 de Fevereiro de 2008 › Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado › Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Articulado como::Resumo
Aprova o Regulamento do Programa de Apoio à Edição de Ensaio
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Fragmento
Despacho normativo n.º 8/2008, de 12 de Fevereiro de 2008
Despacho normativo n. 8/2008
Na prossecuçáo das suas atribuiçóes, cabe à Direcçáo -Geral do Livro e das Bibliotecas, em conformidade com o disposto na alínea a) e j) do n. 2 do artigo 2 do Decreto -Lei n. 92/2007, de 29 de Março, assegurar o desenvolvimento de uma política do livro náo escolar, da leitura e das bibliotecas, bem como atribuir apoios, incentivos ou prémios, em termos a definir em diploma próprio.O Programa de Apoio à Ediçáo, que o Ministério da Cultura vinha promovendo há vários anos através do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas...Resumo do conteúdo do documento.
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