Despacho normativo n.º 8-D/2004, de 18 de Fevereiro de 2004
Diário da República núm. 41, 18 de Fevereiro de 2004 › Serie I › Ministério Do Ultramar
Articulado como::Resumo
Altera o Despacho Normativo n.º 20/2002, de 10 de Abril, que aprova o Regulamento de Execução do Subprograma n.º 6, «Assistência Técnica», do Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo (PIQTUR), procedendo à respectiva republicação.
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Despacho normativo n.º 8-D/2004, de 18 de Fevereiro de 2004
Despacho Normativo n.º 8-D/2004 Nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 189/2003, de 16 de Dezembro, o Governo mandatou o Ministro da Economia para, em conformidade com as linhas de orientação definidas na Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2003, de 1 de Agosto, alterar os diversos subprogramas do Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo (PIQTUR), cujo prazo de vigência é dilatado até ao final do ano de 2006.
Através do presente diploma concretiza-se o ref...Resumo do conteúdo do documento.
Links Patrocinados
