Diário da República núm. 44, 03 de Março de 2008 › Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado › Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Articulado como::Resumo
Alteração ao Despacho Normativo n.º 11/2006 - Pagamento Complementar do Azeite
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Despacho normativo n.º 14/2008, de 03 de Março de 2008
Despacho normativo n. 14/2008
O primeiro ano de aplicaçáo do Despacho Normativo n. 11/2006, publicado no estabeleceu as normas de aplicaçáo dos pagamentos complementares aos agricultores do sector do azeite e da ...Resumo do conteúdo do documento.
Links Patrocinados
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outros documentos:
Deliberação (extracto) n.º 535/2009 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, de 20 de Fevereiro de 2009 | Anúncio n.º 1527/2009 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras de 19 de Fevereiro de 2009 | Anúncio n.º 700/2009 Tribunal da Comarca de Celorico da Beira de 25 de Janeiro de 2009 | aviso n.º 28780/2008 de 03 de dezembro de 2008 | Decisão Monocrática nº 70021348826 de Tribunal de Justiça do RS Sétima Câmara Cível October 22 2007 | Acórdão nº 70020683496 de Tribunal de Justiça do RS Nona Câmara Cível October 31 2007 | Acórdão nº 17487 de STF. Supremo Tribunal Federal, August 14, 1952 | Acórdão nº 18928 de Primeira Turma August 23 1951
