Despacho normativo n.º 169/94, de 21 de Março de 1994
Diário da República núm. 67, 21 de Março de 1994 › Serie I › Ministério Das Finanças; Ministério Da Agricultura
Articulado como::Resumo
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO FLORESTAL, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 781/93, DE 6 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993.
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Fragmento
Despacho normativo n.º 169/94, de 21 de Março de 1994
Despacho Normativo n.° 169/94 Considerando que em 7 de Ab...
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Documentos citados
- Decreto-Lei n.º 323/89, de 26 de Setembro de 1989 - Artigo 18
- Decreto-Lei n.º 34/93, de 13 de Fevereiro de 1993 - Artigo 3
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