Despacho normativo n.º 134/94, de 15 de Março de 1994
Diário da República núm. 62, 15 de Março de 1994 › Serie I › Ministério Das Finanças; Ministério Da Saúde
Articulado como::Resumo
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DA SAÚDE, APROVADO PELA PORTARIA 1105/93, DE 2 DE NOVEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. OS EFEITOS DECORRENTES DA CRIAÇÃO DO LUGAR REFERIDO REPORTAM-SE A 13 DE OUTUBRO DE 1993.
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Fragmento
Despacho normativo n.º 134/94, de 15 de Março de 1994
Despacho Normativo n.° 134/94 Considerando que ...
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Documentos citados
- Decreto-Lei n.º 323/89, de 26 de Setembro de 1989 - Artigo 18
- Decreto-Lei n.º 34/93, de 13 de Fevereiro de 1993 - Artigo 3
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