Despacho normativo n.º 238/93, de 30 de Agosto de 1993
Diário da República núm. 203, 30 de Agosto de 1993 › Serie I › Ministério Das Finanças; Ministério Do Emprego E Segurança Social
Articulado como::Resumo
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO PORTO, APROVADO PELA PORTARIA 289/88, DE 9 DE MAIO, RECTIFICADO PELA DECLARAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, DE 31 DE AGOSTO DE 1988, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA PORTARIA 907/89, DE 17 DE OUTUBRO, PELO DECRETO LEI 301/89, DE 4 DE SETEMBRO, PELOS DESPACHOS NORMATIVOS 206/91, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 217 DE 29 DE SETEMBRO DE 1991, E 239/91, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 244, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991, E PELAS PORTARIAS 46/92, DE 27 DE JANEIRO, 467/92, DE 5 DE JUNHO E 907/92, DE 21 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR DE INFORMÁTICA PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 1992.
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Fragmento
Despacho normativo n.º 238/93, de 30 de Agosto de 1993
Despacho Normativo n.° 238/93 Considerando que em 30 de Outubro de 1992 o licenciado J...
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