Maria Luísa Rodrigues Gaspar, presidente do conselho executivo daEscola Secundária c/3. Ciclo da Maia, no uso da competência delegada na alínea a) do n. 1 do despacho n. 10 969/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n. 74, de 15 de Abril de 2008, e de acordo com as disposiçóes constantes no Decreto -Lei...