Despacho n.º 1912/2008, de 17 de Janeiro de 2008

Diário da República núm. 12, 17 de Janeiro de 2008 › Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado › Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho

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Resumo

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Esmeraldina Rita Ferro Peguinho para exercer o cargo de subdirectora da Unidade Local de Vila Franca de Xira

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Fragmento

Despacho n.º 1912/2008, de 17 de Janeiro de 2008

Despacho n.º 1912/2008 Nos termos do n.º 5 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 326-B/2007, de 28 de Setembro, e do n.º 3 do artigo 6.º da Portaria n.º 1294-D/2007, de 28 de Setembro, conjugados com o artigo 1.º da Portaria n.º 1294-C/2007, de 28 d...

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Documentos citados

Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro de 2004 - Artigos 20 , 21 , 27 , 31
Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto de 2005

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