Despacho (extracto) 13306/2007, de 27 de Junho de 2007
Diário da República núm. 122, 27 de Junho de 2007 › Serie II › Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Luís António Verney
Articulado como::Resumo
Por despacho de 22 de Março de 2007 do presidente do conselho executivo, no uso da competência delegada no n.o 1.1 do despacho n.o 23 731/2006, publicado no de 21 de Novembro de 2006, com efeitos a 1 de Setembro de 2006, a professora do quadro de nomeaçáo definitiva Cláudia Manuela Brazáo da Costa, grupo 110, foi nomeada para lugar do quadro de zona pedagógica de Cidade e Zona Norte de Lisboa (código 11), nos termos da alínea a) do n.o 1 do artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 384/93, de 18 de Novembro, da alínea b) do n.o 3 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alínea a) do n.o 1 do artigo 64.o e do artigo 65.o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo Decreto-Lei n.o 1/98, de 2 de Janeiro.
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Despacho (extracto) 13306/2007, de 27 de Junho de 2007
Despacho (extracto) n.o 13 306/2007
Por despacho de 22 de Março de 2007 do presidente do conselho executivo, no uso da competência delegada no n.o 1.1 do despacho n.o 23 731/2006, publicado no de 21 de Novembro de 2006, co...Resumo do conteúdo do documento.
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Documentos citados
- Decreto-Lei n.º 184/2004, de 29 de Julho de 2004 - Artigo 26
- Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro de 2006 - Artigo 13
- Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril de 1990 - Artigos 64 , 65
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