Despacho (extracto) 10903/2007, de 05 de Junho de 2007
Diário da República núm. 108, 05 de Junho de 2007 › Serie II › Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Alcanena
Articulado como::Resumo
Por despacho de 26 de Abril de 2007 do presidente do conselho executivo, no uso da competência delegada no n.o 1.1 do despacho n.o 23 731/2006, publicado no de 21 de Novembro de 2006, com efeitos a 1 de Setembro de 2006, foi transferida, nos termos da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo republicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.o 1 do artigo 64.o e do artigo 65.o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo Decreto-Lei n.o 1/98, de 2 de Janeiro, a professora Maria de Fátima Belchior Vieira Alves, grupo 100 do QE do Jardim-de-Infância do Espinheiro, código 612390, para o QE do Jardim-de-Infância de Alcanena, código 600738.
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Despacho (extracto) 10903/2007, de 05 de Junho de 2007
Despacho (extracto) n.o 10 903/2007
Por d...Resumo do conteúdo do documento.
Links Patrocinados
Documentos citados
- Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro de 2003 - Artigo 13
- Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril de 1990 - Artigos 64 , 65
Ver Outros Documentos que Citam a Mesma Legislação
