Joáo António Serranito Nunes, técnico superior do quadro do Instituto da Conservaçáo da Natureza, a exercer funçóes em regime de requisiçáo na Associaçáo de Municípios do Litoral Alentejano - nomeado assessor principal do mesmo quadro, ocupando o lugar criado pela portaria n.o 379/2004, de 11 de Março, publicada noextinguir quando vagar, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2006, data em que cessou as funçóes dirigentes, considerando-se a antiguidade na categoria para progressáo a partir de 21 de Outubro de 2001. (Náo carece de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.)