© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
-
Idioma
Conteúdos em vLex Portugal
Outros documentos:
Regulamento de Execução UE n.º 48/2012 da Comissão de 19 de janeiro de 2012 que fixa as restituições à exportação no setor da carne de aves de capoeira... | Acórdão nº 04953/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, January 10, 2012 | Acórdão nº 680/06.3TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, June 30, 2011 | declaração de rectificação n.º 757/2011 ministério do trabalho e da solidariedade social autoridade para as condiçõe... | decreto nº 30071, de 17 de outubro de 1951. autoriza inacio miranda e cia. limitada a pesquisar agua mineral no municipio de custodia, estado de pernambuco. | Decisão Monocrática nº 2008/0088540-5 de Superior Tribunal de Justiça June 02 2008 | Decisão Monocrática nº 2008/0092351-4 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, April 28, 2008 | decisão monocrática nº 2007/0260810-3 de superior tribunal de justiça, quinta turma, march 31, 2008