Despacho (extracto) 17204/2007, de 03 de Agosto de 2007

Resumo

---

Por despacho de 26 de Fevereiro de 2007 do presidente da comissáo provisória, no uso da competência delegada no n.o 1.1 do despacho n.o 23 731/2006, publicado no foi transferidas, nos termos das alíneas a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo republicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e a) do n.o 1 do artigo 64.o e do artigo 65.o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo Decreto-Lei n.o 1/98, de 2 de Janeiro, as professoras do quadro de nomeaçáo definitiva abaixo indicadas:

Resumo do conteúdo do documento.

Fragmento

---

Despacho (extracto) 17204/2007, de 03 de Agosto de 2007

Despacho (extracto) n.o 17 204/2007

Por despacho de 26...

Resumo do conteúdo do documento.

---