Despacho conjunto n.º 678/2002, de 02 de Setembro de 2002
Diário da República núm. 202, 02 de Setembro de 2002 › Serie II › Ministério Da Economia; Ministério Das Cidades Ordenamento Do Território E Ambiente
Articulado como::Diário da República núm. 202, 02 de Setembro de 2002 › Serie II › Ministério Da Economia; Ministério Das Cidades Ordenamento Do Território E Ambiente
Articulado como::Resumo
Reconhece o interesse público da construção do aproveitamento hidroeléctrico de Pinhel, na ribeira das Cabras e na ribeira da Pêga, bacia hidrográfica do Côa-Douro, localizado no concelho de Pinhel, de acordo às medidas de minimização e dos programas de monitorização publicados em anexo.
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Despacho conjunto n.º 678/2002, de 02 de Setembro de 2002
Despacho conjunto n.º 678/2002. - A HARPENEG - Gestão e Projectos Energéticos, Lda., pretende promover a construção do projecto de aproveitamento h...
Resumo do conteúdo do documento.
Links Patrocinados
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outros documentos:
Acórdão nº 0001503 de Tribunal da Relação de Lisboa, February 05, 1997 | Acórdão nº 0296963 de Tribunal da Relação de Lisboa January 20 1993 | acórdão nº 0072884 de tribunal da relação de lisboa, november 06, 1991 | acórdão nº 0033752 de tribunal da relação de lisboa february 14 1991 | Decisão Monocrática nº 2010/0025790-0 de Superior Tribunal de Justiça Corte Especial August ... | Decisão Monocrática nº 2009/0167059-0 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, Augu... | Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), July 21, 2011 | acórdão nº 0033492-88.2005.4.01.3800 de tribunal regional federal da 1a região, sexta turma, february 04, 2011