Despacho conjunto n.º 434/2005, de 01 de Julho de 2005
Diário da República núm. 125, 01 de Julho de 2005 › Serie II › Presidência Do Conselho De Ministros; Ministério Da Educação
Articulado como::Resumo
Nomeia para exercer o cargo de secretário-geral do Ministério da Educação o licenciado João da Silva Batista.
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Fragmento
Despacho conjunto n.º 434/2005, de 01 de Julho de 2005
Despacho conjunto n.º 434/2005. - Considerando a necessidade de prover o cargo de secretário-geral do Ministério da Educação, que se encontra vago em virtude da cessaçã...
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Documentos citados
- Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro de 2004 - Artigos 2 , 19
- Decreto-Lei n.º 208/2002, de 17 de Outubro de 2002 - Artigo 13
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